Na manhã de quinta-feira (21), o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, recebeu em audiência o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) e o vereador de São José do Norte, Luiz Gautério (PT), para tratar sobre o projeto de licenciamento para mineração no município. A visita decorreu pelo fato de que, recentemente, algumas lideranças do município atribuíram ao governo federal o entendimento como sendo favorável à mineração no local. Este é um tema conflituoso na comunidade nortense, onde parte dela dispõe de uma opinião contrária à realização do projeto de garimpo, segundo pesquisas feitas ao longo dos últimos anos.

Após a reunião, um vídeo com a manifestação de Rodrigo Agostinho foi divulgado, em que o presidente do Ibama relata a necessidade de tranquilizar os moradores de São José do Norte sobre o projeto. “O Ibama está fazendo, obviamente, o licenciamento do projeto de mineração nesta região. Está em uma fase muito embrionária ainda. O Ibama não é favorável nem contra qualquer iniciativa. O Ibama faz o licenciamento, faz a análise de impacto ambiental desse tipo de empreendimento. Nós estaremos, nas próximas semanas, visitando a região com os nossos técnicos, ouvindo a população. Vamos ser bastante cuidadosos, como a gente é com todo e qualquer processo de licenciamento ambiental”, explicou o presidente.

Além disso, no vídeo, Agostinho enfatiza que não há nenhuma licença a ser emitida nas próximas semanas, tampouco nos próximos meses. “Nós vamos fazer uma profunda avaliação de impacto ambiental, ouvir todas as pessoas e envolvidos, para, aí sim, futuramente, tomar uma decisão. [...] O Ibama tem uma função no Estado brasileiro de fazer uma avaliação dos impactos decorrentes de qualquer obra ou empreendimento capaz de causar degradação ambiental”, concluiu.

O deputado federal e ex-prefeito da Cidade do Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT), expõe que as narrativas criadas sobre a aderência do governo ao projeto não são verdadeiras, e que essas exposições ocorrem pelo atravessamento de um ano eleitoral. “A vinda do vereador Luiz Gautério, juntamente conosco, a presidência e o corpo técnico do Ibama é no sentido de esclarecer até que ponto essas falas teriam alguma veracidade [...] O que se tem é uma licença prévia que foi concedida tempos atrás, não pelo atual governo, e que, independentemente de qualquer coisa, ainda terão audiências públicas na própria comunidade”, frisou o deputado. 

Lindenmeyer destaca que se trata de um projeto incipiente, que está começando e não tem qualquer previsão de licença de instalação. Ele conclui que é importante não politizar temas técnicos como este. “Ao contrário dessas narrativas que têm surgido, é um processo que terá um trâmite longo, sem qualquer previsão, seja pelo sim ou pelo não. O presidente do Ibama foi claro dizendo que não vai fazer uma análise política, e sim técnica. Então, a visita foi no sentido de elucidar os fatos”.